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PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2021
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02 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2020
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02 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 Janeiro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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30 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 18, DE 29/01/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA O QUADRIÊN
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30 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 002/2021, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNI
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30 Janeiro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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29 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 02/2021 - INSTITUI A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS, A SER EXERCIDA PELO CONSELHEIRO CORREGEDOR EDUARDO TUMA
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29 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 10, DE 22/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DI
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23 Janeiro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 001, DE 18/01/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA - DVA NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE
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19 Janeiro 2021 |