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PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 1172/2020-SMS-G - CONSTITUI O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 Outubro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.550, DE 30/09/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 5.445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
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01 Outubro 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 07/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO E DA AUTUAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP (PA) E A RETOMADA DO RECEBIMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP JÁ AUTUADOS N
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01 Outubro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.541, DE 29/09/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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30 Setembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 189, DE 29/09/2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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30 Setembro 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/09/2020)
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26 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 25/09/2020 - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EXPRESSAS NO ART. 1º DO DECRETO Nº 59.774, DE 2020, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, PARCEIRA E PARTICULAR
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26 Setembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.460, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26 Setembro 2020 |
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PORTARIA Nº 040/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DAS TIPOLOGIAS QUE ESPECIFICA E PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL DIRETA
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26 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.532, DE 24/09/2020 - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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25 Setembro 2020 |