|
PORTARIA Nº 045/SEME/2020 - ALTERA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 QUE TRATAM DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO NO PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19, RESPECTIVAMENTE, DOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA (CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZ
|
20 Outubro 2020 |
|
PORTARIA Nº 046/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES COLETIVAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
|
20 Outubro 2020 |
|
PORTARIA Nº 047/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS MODALIDADES CENTRO PARA JUVENTUDE - CJ
|
20 Outubro 2020 |
|
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HÍBRIDOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20 Outubro 2020 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 11/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
|
17 Outubro 2020 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
|
17 Outubro 2020 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTIT
|
16 Outubro 2020 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ESPECIALIZADAS E COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SEC
|
16 Outubro 2020 |
|
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS/SMDHC Nº 01/2020 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES EM UNIDADES EDUCACIONAIS DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO
|
15 Outubro 2020 |
|
PORTARIA Nº 51/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
|
10 Outubro 2020 |