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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SME Nº 035, DE 09/10/2020 - DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES PARA A PARAMETRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET, POR MEIO DE SINAL “WI-FI”, NA REDE ESCOLAR SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 08/10/2020 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ES
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09 Outubro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.613, DE 08/10/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 08/10/2020 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2021, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Outubro 2020 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.041, DE 02/10/2020 - AUTORIZA, NOS TERMOS DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ANEXOS, A RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SEGUINTES SETORES CULTURAIS: CINEMAS; TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULO E SIMILARES; MUSEUS,
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 053/SMDHC/2020 - CONSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.749, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 054/SMDHC/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21/12/2016
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 042/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA MODALIDADE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SO
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 08/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA “PROTOCOLO ELETRÔNICO” DO PORTAL DO JURISDICIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE PETICIONAMENTOS EM GERAL E ENVIO DE DOCUMENTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 364/2020-SMS-G - ATRIBUI FUNÇÕES AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA PRESCREVEREM ANTIRRETROVIRAIS PARA AS PROFILAXIAS PRÉ E PÓS-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP E PEP, RESPECTIVAMENTE)
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02 Outubro 2020 |