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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 40, DE 23/10/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 17/05/17, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VIS 24 Outubro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 23/10/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 21/09/2020, QUE ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE I 24 Outubro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 41, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS, INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORA 24 Outubro 2020
PORTARIA Nº 52/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA ORIENTAÇÕES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 23 Outubro 2020
PORTARIA Nº 53/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES E ENTREGAS PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 23 Outubro 2020
PORTARIA SMIT Nº 38, DE 22/10/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA 23 Outubro 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 22 Outubro 2020
PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 21 Outubro 2020
PORTARIA CONJUNTA SMIT/PGM Nº 37, DE 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM VISTAS À EXCELÊNCIA NO AT 21 Outubro 2020
PORTARIA Nº 95/SMC-G/2020 - AUTORIZA A REABERTURA E RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CULTURA E EVENTOS CULTURAIS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC 20 Outubro 2020

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