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PORTARIA Nº 4.235, DE 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 05, DE 12/05/2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 213/2020 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15/04/2002, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVEN
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 214/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
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14 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2020)
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13 Mai 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 12 DE MAIO DE 2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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13 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 210/2020 - SMS.G - AUTORIZA AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE A CONTRATAREM LEITOS SUPLEMENTARES DE UTI E ENFERMARIA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SEUS TERRITÓRIOS VISANDO DAR SUPORTE ÀS UNIDADES HOSPITALARES DE SUAS REGIÕES
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12 Mai 2020 |
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PORTARIA SF Nº 85, DE 08/05/2020 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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09 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 08/05/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS EXCEPCIONADOS DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NO DECRETO Nº 59.403, DE 07 DE MAIO DE 2020
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09 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 33/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
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08 Mai 2020 |