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PORTARIA Nº 026/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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04 Abril 2020 |
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PORTARIA PREF. G 403, DE 02/04/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 QUE NOMEOU REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 29/SG/2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2020
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03 Abril 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/04/2020 - ESTABELECE AÇÕES, CRITÉRIOS E REGRAS DO ATENDIMENTO ALTERNATIVO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 59.283
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 08, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 09, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 170/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 03, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2019
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02 Abril 2020 |
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PORTARIA DEFIN Nº 01, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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01 Abril 2020 |
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PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO E DA COMUNIDADE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Março 2020 |