|
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (06/05/2020)
|
06 Mai 2020 |
|
PORTARIA PREF. G 513, DE 05/05/2020 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2020”
|
06 Mai 2020 |
|
PORTARIA Nº 4.163, DE 05/05/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020
|
06 Mai 2020 |
|
PORTARIA SMT.GAB Nº 090, DE 02/05/2020 - ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.384, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO A
|
05 Mai 2020 |
|
PORTARIA Nº 4.159, DE 04/05/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E DÁ
|
05 Mai 2020 |
|
PORTARIA Nº 28/SMSUB/GAB/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO VINCULADO PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALI
|
01 Mai 2020 |
|
PORTARIA Nº 171/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
|
30 Abril 2020 |
|
PORTARIA Nº 198/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI COMPLEMENTARES
|
30 Abril 2020 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 28/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO, SUSPENDE DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS E FUNÇÕES DOCENTES, ORIENTA O APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
|
29 Abril 2020 |
|
PORTARIA SF/SUTEM Nº 04, DE 28/04/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
|
29 Abril 2020 |