PORTARIA Nº 1.834, DE 14/04/2008 – Delega competência para os procedimentos de aná-lise, registro, controle, concessão de adiantamentos e aprovação de prestação de contas em primeira instância
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14 Abril 2008 |
PORTARIA 1003/08 - SME - DE 14/02/2008 - Institui Quadro de lotação de profissionais nos cargos que especifica nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
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14 Fevereiro 2008 |
PORTARIA Nº 905, DE 07/02/2008 - Confere nova redação ao artigo 7º da Portaria SME n º 4.350, de 06.11.06, e dá outras providências
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07 Fevereiro 2008 |
PORTARIA Nº 645, DE 24/01/2008 - Estabelece a duração da hora-aula e hora-trabalho das Jornadas dos Professores da Rede Municipal de Ensino
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24 Janeiro 2008 |
PORTARIA Nº 5.403, DE 16/11/2007 - Reorganiza o Programa "Ler e Escrever- Prioridade na Escola Municipal" nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFs, Escolas Mu-nicipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Es-pe
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16 Novembro 2007 |
PORTARIA SMG Nº 144/2007 – 15/11/2007 – Altera a Portaria SGP nº 507/2004 Procedimento Afastamentos Licenças para Servidores filiados ao Regime Geral da PrevidênciaSocial – RGPS
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15 Novembro 2007 |
PORTARIA 79/07 - SMG - Licença Gala e Licença Nojo
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19 Julho 2007 |
PORTARIA 80/SMG-G/2007 - procedimentos para apreciação dos pedidos de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF formulados por aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de São Paulo, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do I
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19 Julho 2007 |
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 17, DE 24/04/2007 - Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens,por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar
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24 Abril 2007 |
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 19, DE 24/04/2007 - Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte, com o objetivo de definir critérios visando a construção de quadras esportivas ou infra-estrutura
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24 Abril 2007 |