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Título Data de publicação
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (06/05/2020) 06 Mai 2020
PORTARIA PREF. G 513, DE 05/05/2020 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2020” 06 Mai 2020
PORTARIA Nº 4.163, DE 05/05/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020 06 Mai 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 090, DE 02/05/2020 - ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.384, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO A 05 Mai 2020
PORTARIA Nº 4.159, DE 04/05/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E DÁ 05 Mai 2020
PORTARIA Nº 28/SMSUB/GAB/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO VINCULADO PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALI 01 Mai 2020
PORTARIA Nº 171/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020 30 Abril 2020
PORTARIA Nº 198/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI COMPLEMENTARES 30 Abril 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 28/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO, SUSPENDE DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS E FUNÇÕES DOCENTES, ORIENTA O APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 29 Abril 2020
PORTARIA SF/SUTEM Nº 04, DE 28/04/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 29 Abril 2020

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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