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PORTARIA CME Nº 10, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 11, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.113, DE 27/04/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SG-SME/2020 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO COMPULSÓRIO DE FÉRIAS ACUMULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 027/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODOS OS COLABORADORES E COLABORADORAS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA AMLURB QUANDO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 020/2020 - SMDU - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 034/SFMSP/2020, DE 24/04/2020 - SUSPENDE AS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS DE FALECIDOS COM CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID19, NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, BEM COMO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO D
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 190/2020 - SMS.G - REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 59.359, DE 1
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24 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 187/2020 - SMS.G - INSTITUI O PROTOCOLO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM SÃO PAULO: CUIDADOS NA ATENÇÃO BÁSICA - RECOMENDAÇÕES, FLUXOGRAMA E CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS DE CAMPANHA – HCAMP E DEFINE O PAPEL DOS PRINCIPAIS PONTOS
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18 Abril 2020 |