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PORTARIA SF Nº 66, DE 30/03/2020 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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31 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 166/2020 - SMS.G - INCLUI ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL A ITEM DA PORTARIA Nº 154/SMS-GAB/2020 QUE DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRI
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31 Março 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - SGM/CGM, DE 25/03/2020 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E
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26 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 158/2020 - SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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26 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 23/SMIT/2020, DE 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS UNIDADES DO DESCOMPLICA SP AO PÚBLICO EXTERNO E ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2020
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26 Março 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SG/SF 10, DE 24/03/2020 - APROVA OS PARECERES E HOMOLOGA OS RESULTADOS DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
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25 Março 2020 |
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PORTARIA HSPM Nº 39, DE 24/03/2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS CENTRAL E DESCENTRALIZADOS
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25 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 157/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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25 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 26/SG/2020 - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 23/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, PARA SUSPENDER OS ATENDIMENTOS PRESENCIAI
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 03/2020/SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NAS FEIRAS LIVRES E NOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Março 2020 |