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PORTARIA Nº 022/SMSUB/2020 - DETERMINA O INTEGRAL FECHAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2020 E PELO TEMPO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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24 Março 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 25/2020, DE 23/03/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DA ZONA AZUL, EM UM RAIO DE 300 METROS DAS REGIÕES AO ENTORNO DE HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, UBS, UPA, AMA, PS
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.950, DE 20/03/2020 - RETIFICA A PORTARIA SME Nº 3.503, DE 09/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS,
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21 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 154/2020 - SMS.G - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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21 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 24/SG/2020 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA NO REGIME PRESENCIAL
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20 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 19/03/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ANTECIPA O PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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20 Março 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 080, DE 19/03/2020 - RESOLVE SOBRE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZMRC, VIAS ESTRUTURAIS RESTRITAS - VER E ZONAS ESPECIAIS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZERC
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20 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 25/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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19 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 012, DE 18/03/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ATUAM NAS ÁREAS DA SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCI
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19 Março 2020 |
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PORTARIA CME Nº 07, DE 17/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Março 2020 |