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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 7.444, DE 13/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.333.084,76 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.445, DE 13/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 614.247,58 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Julho 2026
PORTARIA Nº 134/2026-PGM.G - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 72, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, PARA INSTITUIR O NÚCLEO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS "LÚCIA MARIA MORAES RIBEIRO DE MENDONÇA" - CEJUR (13/07/2026) 13 Julho 2026
PORTARIA CSMB G Nº 005/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO DA COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS (CSMB), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (13/07/2026) 13 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.360, DE 07/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.578, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025 E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025 08 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.329 DE 06/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.941.437,24 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 07 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.299, DE 06/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.960.958,65 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 07 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.270, DE 03/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO" 06 Julho 2026
PORTARIA Nº 7.150/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - EMEFM RUBENS PAIVA (DRE - SM) - (03/07/2026) 03 Julho 2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 7.172, DE 30/06/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES OR 02 Julho 2026

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