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PORTARIA SME Nº 7.935, DE 28/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E DOS ASSISTENTES DE DIREÇÃO, INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS RE
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29 Julho 2026 |
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PORTARIA Nº 7.937/2026 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - G (29/07/2026)
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29 Julho 2026 |
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PORTARIA Nº 127/SMADS/2026 - INSTITUI O GABINETE DE AÇÃO ESTRUTURAL (GAE) PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO EM RESPOSTA ÀS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO E DEFINE AS COMPETÊNCIAS INTERSETORIA
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28 Julho 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 24/07/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2026 |
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PORTARIAS SME - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - PE) - (27/07/2026)
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27 Julho 2026 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 02, DE 24/07/2026 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, ENVOLVENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS), DESTINADO AO APROFUN
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27 Julho 2026 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT Nº 3, DE 24/07/2026 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ INTERSECRETARIAL DE PROTEÇÃO ESCOLAR
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27 Julho 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 24/07/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 2026, ALTERADA PELAS INS SME NOS 7 E 27 DE 2026 QUE DISPÕEM SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESEN
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27 Julho 2026 |
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PORTARIA Nº 1.038, DE 23/07/2026 - EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO PEDAGÓGICO - SME
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24 Julho 2026 |
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PORTARIA Nº 1042, DE 23/07/2026 - CALENDÁRIO ESTRATÉGICOS DE EVENTOS DE 2026 DA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Julho 2026 |