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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 6.996, DE 23/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.973.817,72 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.989, DE 23/06/2026 – AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO “ENCONTRO FORMATIVO DO ENSINO MÉDIO: LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA” 24 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.991, DE 23/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E A PORTARIA SME Nº 7.609, DE 07 DE AGOSTO DE 2025, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃ 24 Junho 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 23/06/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE 24 Junho 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 012, DE 22/06/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, E DÁ 23 Junho 2026
PORTARIA CGM Nº 27/2026 - REGULAMENTA O MODELO DE PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PGPP), ASSIM COMO O PROCEDIMENTO DO DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (23/06/202 23 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.921, DE 19/06/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, BEM COMO DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA: BOAS PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS” 22 Junho 2026
PORTARIA SMS Nº 360/2026 - APROVA E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE DESASTRES HIDROLÓGICOS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VIGIDESASTRES (22/06/2026) 22 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.891, DE 18/06/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PONTOS FOCAIS DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº 10.894, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 19 Junho 2026
PORTARIA Nº 052/SMDHC/2026 - DESIGNA E ELENCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR) - GESTÃO 2026/2028, E REVOGA A PORTARIA Nº 113/SMDHC/2024 E A PORTARIA Nº 105/ SMDHC /2025 (19/06/2026) 19 Junho 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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