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Título Data de publicação
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SERI/SGM/CGM/SMTUR Nº 04, DE 15/07/2026 - FIXA OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA ATIVA E RASTREABILIDADE CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.801, DE 23/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 848.041,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUARENTA E UM REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.802, DE 23/07/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR A 22ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 24 Julho 2026
PORTARIA CONJUNTA SME/SMDHC Nº 01, DE 23/07/2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO E 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.805, DE 23/07/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO DESTINADA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ROLÊ AGROECOLÓGICO 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.803, DE 23/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.011, DE 2026, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECRE 24 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.804, DE 23/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.146, DE 2026, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE E 24 Julho 2026
PORTARIA SGM 146, DE 21/07/2026 - CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 22 Julho 2026
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 89/2026 - DIVULGA AS ÁREAS PRIORITÁRIAS DE PROTEÇÃO DA OPERAÇÃO INTEGRADA EM DEFESA DAS ÁGUAS (APP-OIDA) - ANO 2026 (22/07/2026) 22 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.714, DE 20/07/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM O HORÁRIO DE TRABALHO, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS NO ART. 2º, PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: AV 21 Julho 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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