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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 7.215, DE 01/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.593.874,82 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 02 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.216, DE 01/07/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 219.157,26 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 02 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 7.172, DE 30/06/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E L 01 Julho 2026
PORTARIA SF Nº 181, DE 30/06/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 01 Julho 2026
PORTARIA SF Nº 182, DE 30/06/2026 - FIXA OS PREÇOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DE MÃO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CÁLCULO DO I 01 Julho 2026
PORTARIA CSMB G Nº 004/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS (CSMB), ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( 01 Julho 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 013, DE 29/06/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Junho 2026
PORTARIA SGM 129, DE 26/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, PARA A ANÁLISE DE PLEITOS DE REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESESTATIZ 29 Junho 2026
PORTARIAS NºS 7.057 E 7.058/2026 - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (DRE - IQ / DRE - PE) (29/06/2026) 29 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 7.130, DE 26/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 532.850,51 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Junho 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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