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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08/06/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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09 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.533, DE 08/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACO
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09 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.521, DE 03/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO
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08 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.484, DE 02/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, DE SUAS COORDENADORIAS E DAS
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03 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.485, DE 02/06/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DISCUSSÕES, SISTEMATIZAÇÕES E PRODUÇÕES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS RELACIONADAS À POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSP
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03 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.486, DE 02/06/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT TEA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER APROFUNDAMENTO TEÓRICO, CONSTRUÇÃO COLETIVA E PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRA
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03 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.500, DE 02/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.471,01 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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03 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.483, DE 01/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.469, DE 01/06/2026 - ORGANIZA A JORNADA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.470, DE 01/06/2026 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT “SÃO PAULO EDUCADORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Junho 2026 |