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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/TCM/IPREM/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 020/2025, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O MANUAL DE APOSENTADORIAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/06/
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02 Junho 2026 |
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PORTARIA Nº 47/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS QUE ESPECIFICA (01/06/2026)
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01 Junho 2026 |
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PORTARIA SF Nº 134, DE 30/05/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, PARA APLICAÇÃO NOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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01 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.449, DE 29/05/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, BEM COMO DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO JA “REDE QUE ALFABETIZA: ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRÁTICA”
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01 Junho 2026 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 87/2026 - CRIA O GRUPO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU 2026/2027, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR SOBRE A POP
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29 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.426, DE 28/05/2026 - DESIGNA COORDENADOR DE ÁREA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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29 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.427, DE 28/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.428, DE 28/05/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E INSTÂNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E PARA O ACOMPANHAMENTO DO PCA DE 2026
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29 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.354, DE 27/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.481.403,80 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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28 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.358, DE 27/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 75.506,22 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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28 Mai 2026 |