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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA (DESIGNAÇÃO / NOMEAÇAO) PORTARIA Nº 5.536, DE 23/11/2011 - Altera a Portaria SME nº 2.174, de 14 de abril de 2011, que dispõe sobre critérios e procedimentos 23 Novembro 2011
PORTARIA Nº 5.362 DE 04/11/2011 - Procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal 04 Novembro 2011
DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA (DESIGNAÇÃO / NOMEAÇAO) - PORTARIA Nº 2.174, DE 14/04/2011 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de Profissionais para exercício/ 14 Abril 2011
PORTARIA Nº 4.580, DE 26/08/2010 - Altera, na forma que especifica, os artigos 4º e 5º da Portaria SME nº 2.193, de 09/04/10, que dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Profes-sores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino 27 Agosto 2010
PORTARIA Nº 2.558, DE 28/04/2010 - Institui o Programa “Parceiros da Educação”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 28 Abril 2010
PORTARIA Nº 2.193, DE 09/04/2010 - Dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Profes-sores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, habilitados nos Concursos de Ingresso, e dá outras providências 10 Abril 2010
PORTARIA Nº 5.792, DE 12/2009 - Define normas complementares e procedimentos para a implementação do “Programa nas Ondas do Rádio”, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Centros Integrados d 05 Dezembro 2009
PORTARIA Nº 5.285 - DE 04/12/2009 - Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental com duração de 9 (nove) anos nas escolas municipais de ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências. 04 Dezembro 2009
PORTARIA Nº 4.770, DE 21/10/2009 - Constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação na forma que especifica 21 Outubro 2009
PORTARIA MEC Nº 971, DE 09/10/2009 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional 09 Outubro 2009

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