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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA 79/07 - SMG - Licença Gala e Licença Nojo 19 Julho 2007
PORTARIA 80/SMG-G/2007 - procedimentos para apreciação dos pedidos de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF formulados por aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de São Paulo, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do I 19 Julho 2007
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 17, DE 24/04/2007 - Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens,por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar 24 Abril 2007
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 19, DE 24/04/2007 - Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte, com o objetivo de definir critérios visando a construção de quadras esportivas ou infra-estrutura 24 Abril 2007
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SNJ Nº 01 – 24/02/2007 – Estabelece que o servidor que in-correr em falta disciplinar que constituir ilícito penal, responderá a Inquérito Administrativo 24 Fevereiro 2007
PORTARIA Nº 4.688/ 06 - SME - Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 18 Dezembro 2006
PORTARIA Nº 4.350, DE 06/11/2006 (REPUBLICAÇÃO) - Regulamenta a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs nas Unidades da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências 06 Novembro 2006
PORTARIA 74/06 - SMG - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para valoração e apuração dos pontos relativos à capacitação e participação em atividades realizadas no âmbito da Municipalidade, para fins de promoção por merecimento dos servidores públic 31 Outubro 2006
PORTARIA 3508, de 18/08/06 - Quadro de lotação dos integrantes da classe III da carreira do Magistério Municipal, e dos titulares de cargos de Diretor de Equipamento Social, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional, 19 Agosto 2006
Portaria nº 3.304/06 - Disciplina cursos na modalidade a distância e apresentação de titulação para fins de Evolução Funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal 01 Julho 2006

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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