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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010, DE 08/05/2006 - Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públi-cas e privadas, em âmbito nacional 08 Mai 2006
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG-G Nº 001/2006 – 08/03/2006 – Altera o item 4 da Orientação Normativa nº 002/94-SMA-G, concedendo pagamento integral das férias do ano do desligamento 08 Março 2006
PORTARIA 46/SMG.G/2006 - Regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis aos servidores públicos municipais; CONSIDERANDO a necessidade de manter instrumentos pró- prios e procedimentos uniformizados, visando a racionalização do trab 01 Janeiro 2006
PORTARIA Nº 5.512, DE 25/08/2005 - Complementa e esclarece dispositivos da Portaria SME 5058, de 15/10/04, que dispõe sobre a concessão de benefício da redução de jornada de trabalho da professora, para fins de amamentação de seu filho, e dá outras provid 25 Agosto 2005
(BATE VOLTA) PORTARIA Nº 3.948, DE 03/06/2005 - Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem adotados para o início de exercício dos Profissionais de Educação concursa-dos para o provimento de cargos das Classes I e II da carreira do Magistério Mun 04 Junho 2005
PORTARIA Nº 3.493, DE 12/05/2005 – Resolve que todos os afastamentos dos Profissio-nais de Educação autorizados para eventos com dispensa do ponto deverão ocorrer na forma discriminada nos atos legais concessórios, e desde que seja assegurado o direito do 12 Mai 2005
PORTARIA Nº 2.870, DE 06/04/2005 – Estabelece procedimentos a serem adotados no ca-so de afastamentos de Professores da regência de classes/aulas e dá outras providências 06 Abril 2005
Portaria nº 1.692 - De 04/03/2005 - Autorizar os profissionais da educação, mediante solicitação por escrito dos pais e prescrição médica, ministrarem remédios para as crianças matriculadas nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. 04 Março 2005
PORTARIA 507/SGP-G/2004 – DOM 29/12/04 - LICENCA MEDICA PARA SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO/CARGO EM COMISSAO/PREFEITO/VICE PREFEITO, FILIADOS AO REGIME DA PREVIDENCIA. 29 Dezembro 2004
PORTARIA SME Nº 5.058, DE 15/10/2004 – Adota procedimentos uniformes no que tange à concessão do benefício da redução da jornada de trabalho de professora, para fins de amamentação de seu filho 15 Outubro 2004

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