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PORTARIA SME Nº 9.215, DE 01/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 407.054,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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02 Outubro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.216, DE 01/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.725.000,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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02 Outubro 2025 |
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PORTARIA Nº 077/SEGES/2025 - APROVA A MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E/OU SERVIÇO QUE SEJA CELEBRADA COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 58.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DEFINE PARÂMETRO PARA DOAÇÕES DE PEQUENO VULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (0
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01 Outubro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.169, DE 30/09/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO, INCUMBIDO DE MAPEAR OS PROCESSOS QUE ENVOLVAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O CONJUNTO DE DADOS PESSOAIS TRATADOS NO ÂMBITO DA SEC
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01 Outubro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 30/09/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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01 Outubro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.121 DE 29/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.020.171,82 (QUATRO MILHÕES E VINTE MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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30 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.073, DE 26/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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29 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.074, DE 26/09/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.711, DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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29 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.050, DE 25/09/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM, NA QUALIDADE DE DELEGADOS, NO XXVIII CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25/09 E 26/09/2025, EM SERRA NEGRA - SP
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26 Setembro 2025 |
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PORTARIA Nº 78/SEGES/2025 - INSTITUI O “PRÊMIO ENALTESER” PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (25/09/2025)
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25 Setembro 2025 |