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PORTARIA Nº 118/SMADS/2025 - INSTITUI O GABINETE DE AÇÃO ESTRUTURAL (GAE) PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO EM RESPOSTA ÀS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO E DEFINE AS COMPETÊNCIAS INTERSETORIA
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08 Outubro 2025 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (07/10/2025)
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07 Outubro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.235, DE 06/10/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS
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07 Outubro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 05/10/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 2024, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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06 Outubro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 05/10/2025 - DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA ASSEGURAR A FREQUÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS ESTUDANTES NAS AVALIAÇÕES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB, DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO
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06 Outubro 2025 |
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PORTARIA Nº 109/SMDHC/2025 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE ANÁLISE E SELEÇÃO DA 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (06/10/2025)
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06 Outubro 2025 |
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PORTARIA Nº 9238, DE 03/10/2025 - DESIGNA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E D
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06 Outubro 2025 |
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PORTARIA Nº 9.239, DE 03/10/2025 - EXCLUI SERVIDORES DAS PORTARIAS NºS 1.320, DE 29/01/2025, 4.311, DE 17/04/2025 E 6.096, DE 11/06/2025 - PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO
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06 Outubro 2025 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.759, DE 01/10/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE PREVENÇÃO ÀS CHUVAS - PPC, A SER IMPLEMENTADO ANUALMENTE E DE VIGÊNCIA CONTÍNUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Outubro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.213, DE 01/10/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE APOIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Outubro 2025 |