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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 57.675, DE 28/04/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 55.735/2014, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROJOVEM, NA MODALIDADE PROJOVEM URBANO 29 Abril 2017
DECRETO Nº 57.663, DE 17/04/2017 - CONSTITUI, NO GABINETE DO PREFEITO, O GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO - GASCOM 18 Abril 2017
DECRETO Nº 57.659, DE 12/04/2017 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 105/2001, RELATIVAMENTE À REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SMF, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE ENTIDADES 13 Abril 2017
DECRETO Nº 57.653, DE 07/04/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 08 Abril 2017
DECRETO Nº 57.654, DE 07/04/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 57.580/2017 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO CONTRATU 08 Abril 2017
DECRETO Nº 57.645, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA E REVISÃO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS QUE ESTEJAM SENDO DISCUTIDOS JUDICIALMENTE, AINDA QUE NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 06 Abril 2017
DECRETO Nº 57.647, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO 06 Abril 2017
DECRETO Nº 57.649, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROGRAMA DE METAS 2017/2020 06 Abril 2017
DECRETO Nº 57.650, DE 05/04/2017 - ALTERA O INCISO I DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 57.476/2016, QUE CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS QUE A PRECEDEM 06 Abril 2017
DECRETO Nº 57.649, DE 05/04/2017 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas audiências públicas do Programa de Metas 2017/2020 05 Abril 2017

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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