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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 57.580, DE 19/01/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO CONTRATUAL 20 Janeiro 2017
DECRETO Nº 57.579, DE 18/01/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 55.479/2014 - CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO 19 Janeiro 2017
DECRETO Nº 57.579, DE 18/01/2017 - Introduz alterações no Decreto nº 55.479, de 4 de setembro de 2014, que regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensioni 18 Janeiro 2017
DECRETO Nº 57.578, DE 13/01/2017 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 14 Janeiro 2017
DECRETO Nº 57.577, DE 10/01/2017 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO 11 Janeiro 2017
DECRETO Nº 57.576, DE 01/01/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA 01 Janeiro 2017
DECRETO Nº 57.576, DE 01/01/2017 – ARTIGO 43(ARTIGO REVOGADO PELO DECRETO Nº 57.785/2017) - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta 01 Janeiro 2017
DECRETO Nº 57.575, DE 29/12/2016 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/2015 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 30 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.571, DE 28/12/2016 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PREVISTAS NOS ART. 138, E 148 DA LEI Nº 8.989/79, BEM COMO NA LEI Nº 13.379/2002 - REVOGADA 29 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.568, DE 27/12/2016 - AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHOS E SUA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR 28 Dezembro 2016

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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