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Título Data de publicação
DECRETO Nº 61.127, DE 09/03/2022 - ALTERA O SUBITEM “13.7” DO ITEM “13” DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO N° 60.972, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXE 10 Março 2022
DECRETO Nº 61.128, DE 09/03/2022 - ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 59.039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA 10 Março 2022
DECRETO Nº 61.086, DE 24/02/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DO DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR PRAZO PARA PROCESS 25 Fevereiro 2022
DECRETO Nº 61.067, DE 15/02/2022 - OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO 16 Fevereiro 2022
DECRETO Nº 61.042, DE 09/02/2022 - RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 60.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COSAN E A DIVISÃO DE AGRICULTURA – DA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON 10 Fevereiro 2022
DECRETO Nº 61.031, DE 04/02/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA, E REVOGA 05 Fevereiro 2022
DECRETO Nº 61.018, DE 27/01/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E REVOGA O DECRETO Nº 59.504, DE 8 DE JUNHO DE 2020 28 Janeiro 2022
DECRETO Nº 61.017, DE 21/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PREPARATÓRIA DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 22 Janeiro 2022
DECRETO ESTADUAL Nº 66.440, DE 18/01/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS À LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, PREVISTAS NA LEI Nº 17.346, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU A LEI ESTADUAL DE LIB 19 Janeiro 2022
DECRETO Nº 61.006, DE 14/01/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2022 15 Janeiro 2022

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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