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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 57.770, DE 03/07/2017 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SIG - SP 04 Julho 2017
DECRETO Nº 57.767, DE 30/06/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01 Julho 2017
DECRETO Nº 57.768, DE 30/06/2017 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 13.194/2001, NO QUE REFERE À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 56.760/2016 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTÁGIOS 01 Julho 2017
DECRETO Nº 57.769, DE 30/06/2017 - INSTITUI PROJETO-PILOTO NA PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTÃ PARA A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO 01 Julho 2017
DECRETO Nº 57.768, DE 30/06/2017 - Confere nova regulamentação à Lei nº 13.194, de 24 de outubro de 2001, no que se refere à concessão do Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores municipais, conforme especifica, bem como altera o artigo 13 do Decreto 01 Julho 2017
DECRETO Nº 57.756, DE 23/06/2017 - ACRESCENTA O INCISO VI AO "CAPUT" DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 57.653/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC 24 Junho 2017
DECRETO Nº 57.748, DE 22/06/2017 - Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2017 23 Junho 2017
DECRETO Nº 57.748, DE 22/06/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 23 Junho 2017
DECRETO Nº 57.739, DE 14/06/2017 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPARAÇÃO DE DANOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERA O DECRETO Nº 56.832/2016 E REVOGA O DECRETO Nº 53.066/2012 15 Junho 2017
DECRETO Nº 57.735, DE 13/06/2017 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16/06, 08/09, 13/10 E 03/11/2017, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA 14 Junho 2017

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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