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DECRETO Nº 57.730, DE 08/06/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 53.916/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CELEBRAÇÃO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR TODAS AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Junho 2017 |
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DECRETO Nº 57.720, DE 07/06/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.268/2015 (DISPÕE SOBRE O CMPU, A CTLU, A CPPU, A CMPT E A CAIAF; BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS AOS REFERIDOS ÓRGÃOS, TODOS VINCULADOS À SMDU
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08 Junho 2017 |
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DECRETO Nº 57.718, DE 05/06/2017 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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06 Junho 2017 |
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DECRETO Nº 57.711, DE 30/05/2017 - ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O ANO DE 2017, O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 57.478/2016, PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS GESTORES DOS CEUS
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31 Mai 2017 |
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CONSELHO GESTOR- DECRETO Nº 57.711, DE 30/05/2017 - Altera, em caráter excep-cional, para o ano de 2017, o prazo estabelecido pelo Decreto nº 57.478, de 28 de novembro de 2016, para a realização das eleições dos Conselhos Gestores dos Centros Educacionais
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30 Mai 2017 |
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DECRETO Nº 57.708, DE 26/05/2017 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO SUA PADRONIZAÇÃO
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27 Mai 2017 |
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DECRETO Nº 57.709, DE 26/05/2017 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 48.744/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO...
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27 Mai 2017 |
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DECRETO Nº 57.693, DE 16/05/2017 - DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 16.651/2017
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17 Mai 2017 |
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DECRETO Nº 57.683, DE 10/05/2017 - DISPÕE SOBRE O MEMORIAL DE ENSINO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 35.087/1995, ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA MEMORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - MEM-SP
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11 Mai 2017 |
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DECRETO Nº 57.678, DE 04/05/2017 - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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05 Mai 2017 |