• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Leis
Filtros
Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação
LEI Nº 18.238, DE 13/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Mai 2025
LEI Nº 18.232, DE 08/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA UNIVERSITÁRIO DO ANTITABAGISMO E A SEMANA UNIVERSITÁRIA DE COMBATE AO FUMO E AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS IL 14 Mai 2025
LEI Nº 18.233, DE 08/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO IDADISMO, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 07 DE OUTUBRO 14 Mai 2025
LEI Nº 18.235, DE 08/05/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2025 E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA 09 Mai 2025
LEI Nº 18.231, DE 15/04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA AS LEIS Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E Nº 15.509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Abril 2025
LEI Nº 18.227, DE 16/01/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA HEPATITES VIRAIS NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADO NO DIA 28 DE JULHO 17 Janeiro 2025
LEI Nº 18.225, DE 15/01/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 50 E OS INCISOS III E IV DO § 6º DO MESMO DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI Nº 16.802, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS P 16 Janeiro 2025
LEI Nº 18.223, DE 09/01/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL PAULISTANO PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Janeiro 2025
LEI Nº 18.224, DE 09/01/2025 - ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO 10 Janeiro 2025
LEI Nº 11.229 de 26 de Junho de 1992 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 07 Janeiro 2025

Página 13 de 107

  • Início
  • Anterior
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • Lutas do Sinesp aprovadas no 29º Congresso
  • Reunião de RELTs do SINESP ocorre em 19/11/2026 na Casa de Portugal
  • Chega de adiar: STF, paute já a retomada do julgamento do confisco previdenciário!
  • SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
  • SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
  • CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010