LEI Nº 16.416, DE 01/04/2016 - Dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissi
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01 Abril 2016 |
LEI Nº 16.415, DE 01/04/2016 - Institui o Programa Bolsa Mestrado ou Doutorado Educador
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01 Abril 2016 |
LEI Nº 13.257, DE 8/03/2016 - Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a
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08 Março 2016 |
LEI Nº 16.378, DE 1º/02/2016 - Institui o Programa Nutri+Ação no Município de São Paulo, e dá outras providências
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02 Fevereiro 2016 |
LEI Nº 16.338, DE 30/12/2015 - Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino
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30 Dezembro 2015 |
LEI Nº 13.234, DE 29/12/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastra-mento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com
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29 Dezembro 2015 |
LEI Nº 16.333, DE 18/12/2015 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatu-ra e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a to-dos o acesso ao livro, à leitura e à literatura
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18 Dezembro 2015 |
LEI Nº 16.333, DE 18/12/2015 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura
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18 Dezembro 2015 |
LEI Nº 13.174, DE 21/10/2015 - Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de de-zembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação b
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21 Outubro 2015 |
LEI Nº 13.168, DE 06/10/2015 - Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezeo de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionambrl
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06 Outubro 2015 |