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Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação
LEI Nº 17.014, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA DE CORDEL 22 Dezembro 2018
LEI Nº 17.016, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL 22 Dezembro 2018
LEI Nº 16.995, DE 11/10/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA CICLÍSTICA INTERNACIONAL DE 9 DE JULHO 17 Outubro 2018
LEI Nº 16.977, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA CORPORE - CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO 20 Setembro 2018
LEI Nº 16.978, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO 20 Setembro 2018
LEI Nº 16.980, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO - POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 20 Setembro 2018
LEI Nº 16.974, DE 23/08/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES 24 Agosto 2018
LEI Nº 16.963, DE 24/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO DOADOR DE SANGUE 27 Julho 2018
LEI Nº 16.969, DE 24/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DAS NAÇÕES PELA PAZ 27 Julho 2018
LEI Nº 16.972, DE 26/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 13.637/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL, E A LEI Nº 13.638/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO DIRETA E INSTITU 27 Julho 2018

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