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Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação
LEI Nº 16.917, DE 07/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A CAMINHADA DA AIDS 12 Junho 2018
LEI Nº 16.910, DE 06/06/2018 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS 07 Junho 2018
LEI Nº 16.912, DE 06/06/2018 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS E POLUENTES TÓXICOS DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 07 Junho 2018
LEI Nº 16.914, DE 06/06/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) 07 Junho 2018
LEI Nº 16.900, DE 04/06/2018 - DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 05 Junho 2018
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 16.899, DE 24/05/2018 - ESTENDE ÀS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ... REVALORIZA O AUXÍLIO-REFEIÇÃO E O VALE-ALIMENTAÇÃO; BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 12.858/1999 E Nº 13.303/2002; E ALTE 30 Mai 2018
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI Nº 16.898, DE 23/05/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.166/2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E O ART. 14 DA LEI Nº 13.476/2002, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO ISS 25 Mai 2018
LEI Nº 16.897, DE 23/05/2018 - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO 24 Mai 2018
LEI Nº 16.899, DE 24/05/2018 - Revaloriza o Auxílio-Refeição e o Vale-Alimentação; bem como introduz alterações nas Leis nº 12.858, de 18 de junho de 1999, e nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002; e altera Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, e dá outras 24 Mai 2018
LEI Nº 16.893, DE 14/05/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VETO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO 17 Mai 2018

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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