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Título Data de publicação
LEI Nº 16.818, DE 02/02/2018 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ABRIGARAM GRANDES PERSONALIDADES OU LOCAIS ONDE OCORRERAM FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES 03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.819, DE 02/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LISTA DOS BENS TURÍSTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE 03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.820, DE 02/02/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MOVA 03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.812, DE 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 02 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.814, DE 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET ÀS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS 02 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.815, DE 01/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.472/2007, PARA ACRESCENTAR O ART. 9º-A, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.807, DE 23/01/2018 - INSTITUI O INTERCEUS 24 Janeiro 2018
LEI Nº 16.808, DE 23/01/2018 - INSTITUI O SELO CIDADE LINDA 24 Janeiro 2018
LEI Nº 16.809, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS 24 Janeiro 2018
LEI Nº 16.791, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DE ANEMIA FALCIFORME 17 Janeiro 2018

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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