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PORTARIA Nº 28/SMDHC/2025 - CONSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA (09/04/2025)
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09 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 101, DE 07/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - C
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 103, DE 07/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 167 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 3.828, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 3.829, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.823, DE 04/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.824, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.811, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2025
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 031/SMDHC/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (07/04/2025)
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0002, DE 03/04/2025 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO NO PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL POR MEIO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUL
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04 Abril 2025 |