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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 21/03/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 24 Março 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19/03/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRETO Nº 60.289, DE 03 DE JUNHO DE 2021 E DECRETO Nº 60. 21 Março 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 70, DE 19/03/2025 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19 DE MARÇO DE 2025, RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 21 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.277, DE 20/03/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUN-DAMENTAL (EMEF/EMEFM), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO: DIÁLOGOS FOR 21 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.276, DE 20/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Março 2025
PORTARIA Nº 019/SMADS/2025 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 54 DE 20/08/2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO E ALTERA AS PORTARIAS SMA 21 Março 2025
PORTARIA Nº 024/SMDHC/2025 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO PAULO (21/03/2025) 21 Março 2025
PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0001, DE 18/03/2025 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA 19 Março 2025
PORTARIA SGM Nº 92, DE 18/03/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 19 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.161, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 121.277.424,37 (CENTO E VINTE E UM MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Março 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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