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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 21/03/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
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24 Março 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19/03/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRETO Nº 60.289, DE 03 DE JUNHO DE 2021 E DECRETO Nº 60.
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 70, DE 19/03/2025 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19 DE MARÇO DE 2025, RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.277, DE 20/03/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUN-DAMENTAL (EMEF/EMEFM), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO: DIÁLOGOS FOR
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.276, DE 20/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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21 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 019/SMADS/2025 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 54 DE 20/08/2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO E ALTERA AS PORTARIAS SMA
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21 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 024/SMDHC/2025 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO PAULO (21/03/2025)
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0001, DE 18/03/2025 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 92, DE 18/03/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.161, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 121.277.424,37 (CENTO E VINTE E UM MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Março 2025 |