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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 07/03/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE
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10 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.731, DE 05/03/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE – PROGRAMA APRENDER E ENSINAR” DESTINADA AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, INCLUSIVE PAP, PAP 2º AN
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06 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 05/03/2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, PARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRA
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06 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 015/SMDHC/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 28/02/2025 - ORGANIZA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO
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05 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 28/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 28/02/2025 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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05 Março 2025 |
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PORTARIA SEGES Nº 14/SEGES/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PLPD) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (28/02/2025)
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 50, DE 27/02/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2024
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 51, DE 27/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 167, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ADMINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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28 Fevereiro 2025 |