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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 3.101, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.616,31 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.102, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.912,00 (UM MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 18/03/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E INDICAÇÕES RELACIONADAS À COGESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PAE 19 Março 2025
PORTARIA CGM Nº 24, DE 18/03/2025 - ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA CGM N° 45, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DEFINE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS E BASES DE DADOS ADMINISTRADOS PELA ASSESSORIA DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA 19 Março 2025
PORTARIA SME Nº 3.088, DE 17/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 106.029,40 (CENTO E SEIS MIL E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 18 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 14/03/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DA SME EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS 17 Março 2025
PORTARIA SMS.G Nº 036/2025 - CRIA UNIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ALTERA DENOMINAÇÕES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (13/05/2025) 13 Março 2025
PORTARIA SEGES Nº 12/SEGES/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008, 11 Março 2025
PORTARIA SME Nº 2.929, DE 10/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.570.965,52 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 11 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 07/03/2025 – DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES EM FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 10 Março 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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