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PORTARIA SME Nº 3.743, DE 03/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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04 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.741, DE 03/04/2025 - INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EMISSÃO DOS TERMOS DEFINITIVOS DE ACEITAÇÃO DE OBRAS RELATIVOS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PREVISTO NO CONTRATO N° 416/S
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04 Abril 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMADS/SMS/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMADS/SMS/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS EQUIPES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO IN
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04 Abril 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 28/03/2025 - INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS; ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBSS, O PROJETO “FORMAÇÃO DA
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31 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 032/SMADS/2025 - RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 19, DE 21/03/2025, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO, ALTERA AS PORTA
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31 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.475, DE 27/03/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI INDIR MARIA ARMINDA NOGUEIRA, IRMA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
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28 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.476, DE 27/03/2025 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/ PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS E DIRETORIA
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28 Março 2025 |
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PORTARIA SMS Nº 212/2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, A CAPACIDADE CIRÚRGICA, OS CRITÉRIOS PARA ALTA HOSPITALAR DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 081, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMRI 03, DE 26/03/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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27 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 26/03/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Março 2025 |