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PORTARIA IPREM Nº 13, DE 26/02/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “Q”, INCISO II, DO ARTIGO 12, DO ANEXO I, DA PORTARIA IPREM Nº 08, DE 31/01/2025, QUE INSTITUIU O MANUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU ASSEMELHADAS PARA PRESTAÇÃO
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.537, DE 26/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26 DE JULHO DE 2023, REPUBLICADA NO DOC DE 28/07/2023, QUE DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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27 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.571, DE 26/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.872.923,32 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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27 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.570, DE 26/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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27 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.503, DE 25/02/2025 – INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
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26 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.504, DE 25/02/2025 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (DRE-IP), PARA PROCEDER ÀS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133/21, BEM COMO NA M
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26 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 25/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 2025, REPUBLICADA NO DOC DE 24/01/25 E ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 2025, DISPONDO SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS P
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26 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 24/02/2025 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 7, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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25 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 03, DE 18/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NOR-MATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV
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25 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 012/SMDHC/2025 - DESIGNA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 17.827 DE 07 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 62.248, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (25/02/2025)
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25 Fevereiro 2025 |