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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 438/SEME/2024 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO MEDIANTE CONDUÇÃO RESPONSÁVEL NOS CENTROS ESPORTIVOS DA CIDADE (02/01/2025) 02 Janeiro 2025
PORTARIA SVMA Nº 129, DE 30/12/2024 - REGULAMENTA QUESTÕES METODOLÓGICAS RELATIVAS A ESTIMATIVAS E/OU INVENTÁRIOS DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02 Janeiro 2025
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO ESPECIAL (01/01/2025) 01 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 110/SEGES/2024 - DELEGA COMPETÊNCIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO À SECRETÁRIA ADJUNTA, À CHEFIA DE GABINETE E AOS COORDENADORES DAS SUAS UNIDADES ESPECÍFICAS (30/12/2024) 31 Dezembro 2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 02/SEGES-SME/2024 - OFICIALIZA O PLANO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ATIVI-DADE - FIM E TABELA PARCIAL DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ATIVIDADE - FIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (28/12/2024) 31 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27/12/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE: “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E OS ESTUDANTES COM TEA NO CONTEXTO EDUCACIONAL”, 30 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 27/12/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, 30 Dezembro 2024
PORTARIA SMT.SETRAM nº 031, DE 27/12/2024 - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO 30 Dezembro 2024
PORTARIA SVMA Nº 127, DE 27/12/2024 - CLASSIFICA COMO VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA AS ÁREAS DEMARCADAS NA CAMADA “VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA 2023" 30 Dezembro 2024
PORTARIA IPREM Nº 78, DE 27/12/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DAS CONSIGNAÇÕES OBRIGATÓRIAS E FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 30 Dezembro 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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