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PORTARIA Nº 438/SEME/2024 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO MEDIANTE CONDUÇÃO RESPONSÁVEL NOS CENTROS ESPORTIVOS DA CIDADE (02/01/2025)
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02 Janeiro 2025 |
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PORTARIA SVMA Nº 129, DE 30/12/2024 - REGULAMENTA QUESTÕES METODOLÓGICAS RELATIVAS A ESTIMATIVAS E/OU INVENTÁRIOS DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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02 Janeiro 2025 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO ESPECIAL (01/01/2025)
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01 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 110/SEGES/2024 - DELEGA COMPETÊNCIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO À SECRETÁRIA ADJUNTA, À CHEFIA DE GABINETE E AOS COORDENADORES DAS SUAS UNIDADES ESPECÍFICAS (30/12/2024)
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31 Dezembro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 02/SEGES-SME/2024 - OFICIALIZA O PLANO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ATIVI-DADE - FIM E TABELA PARCIAL DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ATIVIDADE - FIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (28/12/2024)
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31 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27/12/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE: “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E OS ESTUDANTES COM TEA NO CONTEXTO EDUCACIONAL”,
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30 Dezembro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 27/12/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,
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30 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SMT.SETRAM nº 031, DE 27/12/2024 - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 127, DE 27/12/2024 - CLASSIFICA COMO VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA AS ÁREAS DEMARCADAS NA CAMADA “VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA 2023"
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30 Dezembro 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 78, DE 27/12/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DAS CONSIGNAÇÕES OBRIGATÓRIAS E FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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30 Dezembro 2024 |