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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 450, DE 14/01/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14 16 Janeiro 2025
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 14/01/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Janeiro 2025
REPUBLICAÇÃO – PORTARIA Nª 182, DE 25/11/2024 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DA PGM/SP - ESDPM PGM/SP (15/01/2025) 15 Janeiro 2025
PORTARIA SGM Nº 04, DE 13/01/2025 - CRIA DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO COMPLEXO PARAISÓPOLIS INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA 14 Janeiro 2025
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF N° 01, DE 10/01/2025 – RESOLVEM QUE SE CONSIDERARÁ DE PEQUENO VALOR O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CUJO MONTANTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NÃO EXCEDA R$ 30.372,25, AO TEMPO EM QUE FOR REQUISITADO JU 13 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 212, DE 08/01/2025 – INCLUI SERVIDORES NA PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2 09 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 213, DE 08/01/2025 - INCLUI SERVIDORES NA PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93 09 Janeiro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TORNA SEM EFEITO PORTARIAS QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (06/01/2025) 06 Janeiro 2025
PORTARIA CGM Nº 76, DE 30/12/2024 - ESTATUTO DE AUDITORIA INTERNA DA CIDADE DE SÃO PAULO, ELABORADO DE FORMA ADERENTE AOS ELEMENTOS MANDATÓRIOS NORMAS GLOBAIS DE AUDITORIA INTERNA 03 Janeiro 2025
PORTARIA SME Nº 11.062, DE 30/12/2024 - INSTITUI A ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME-DRES E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES 02 Janeiro 2025

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