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Título Data de publicação
PORTARIA SGM 170, DE 02/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 228, DE 25 DE JULHO DE 2022 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 03 Setembro 2024
PORTARIA SGM 171, DE 02/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 227, DE 25 DE JULHO DE 2022 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 03 Setembro 2024
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 44 DE 06 DE JULHO DE 2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA 03 Setembro 2024
PORTARIA SGM Nº 169, DE 30/08/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 02 Setembro 2024
PORTARIA Nº 066/SMADS/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/09/2024) 02 Setembro 2024
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 7.984, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO À ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME/DRES DO GABINETE DO SECRETÁRIO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SECRE 30 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29/08/2024 - AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEM 30 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 29/08/2024 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2025 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU 30 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 29/08/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 2022, QUE FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30 Agosto 2024
PORTARIA SF Nº 266, DE 29/08/2024 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30 Agosto 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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