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Título Data de publicação
PORTARIA SF Nº 268, DE 29/08/2024 - ALTERA AS PORTARIAS SF Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019, E SF Nº 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 30 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 29/08/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2023 30 Agosto 2024
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 54/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO 30 Agosto 2024
PORTARIA Nº 088/SMDHC/2024 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 17.827 DE 07 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 62.248, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (30/08/2024) 30 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.797, DE 28/08/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.175, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTIT 29 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.799, DE 28/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 141.907,10 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 29 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.798, DE 28/08/2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024 29 Agosto 2024
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 54/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO E A 28 Agosto 2024
PORTARIAS SGM, DE 26/08/2024 - ALTERAÇÕES NAS COMPOSIÇÕES: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA / COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA / COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 27 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.671, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.435.307,69 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 26 Agosto 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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