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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 7.316, DE 06/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.498.435,15 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRIN-TA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 07 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.288, DE 05/08/2024 - REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA SME Nº 5.709, DE 10/11/2022, QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES NA EMEI PROFESSORA ROSA MARIA DOGO DE RESENDE, À RUA ZIKE TUMA, 640, JARDIM UBIRAJARA, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 06 Agosto 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 05/08/2024 - ORGANIZA OS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.216, DE 02/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 05 Agosto 2024
PORTARIA Nº 02/2024-SMJ/PROCON - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CONSUMIDORES E FORNECEDORES, BEM COMO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, 02 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.175, DE 01/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG 02 Agosto 2024
PORTARIA N° 069/2024/SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA O BIÊNIO 2024-2026 (02/08/2024) 02 Agosto 2024
PORTARIA SME Nº 7.146, DE 31/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR A AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E CREDENCIAMENTO DOS CANDIDATOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME 03/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS N 01 Agosto 2024
PORTARIA SME nº 7.147 DE 31/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 01 Agosto 2024
PORTARIA SGM Nº 140, DE 29/07/2024 - NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA (GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026) 30 Julho 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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