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PORTARIA SME Nº 7.672, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.260.627,49 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.673, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.710.481,40 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.674, DE 23/08/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ART. 5º DA PORTARIA SME Nº 7.489/2024, RELATIVA AO 2º REPASSE DE 2024
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26 Agosto 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2024/2025 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2024/2025 (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.624, DE 20/08/2024 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO À ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME/DRES DO GABINETE DO SECRETÁRIO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
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21 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 054/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO, NOS TERMOS DOS A
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21 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16/08/2024 - ALTERA O ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIR
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19 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.554, DE 15/08/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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16 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 57/SMPED-GAB, DE 14/08/2024 – REGULAMENTA O DECRETO Nº 49.063 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
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16 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.512, DE 14/08/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Agosto 2024 |