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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 7.023, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.689.323,67 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 29 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 7.024, DE 26/07/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.518, DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE APOIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: EDU 29 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 7.017, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 460.041,48 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 29 Julho 2024
PORTARIA SMS.G Nº 488/2024 - DISPÕE ACERCA DA REDE DE ASSISTÊNCIA PARA O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS (26/07/2024) 26 Julho 2024
PORTARIA SMS.G Nº 481/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/07/2024) 25 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.901, DE 23/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/COCEU/DIESP 2024 24 Julho 2024
PORTARIA SME Nº 6.851, DE 22/07/2024 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 23 Julho 2024
PORTARIA SGM Nº 129, DE 19/07/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP, CONFORME ESPECIFICA 22 Julho 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SMSUB/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO PARA TRECHO DE PISTA DEFRONTE A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO, DENO 19 Julho 2024
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM, SGM/SEPE, SMADS, SMDET, SMDHC Nº 01, DE 15/07/2024 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGAN 18 Julho 2024

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