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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 6.015, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”, E DÁ OUTRAS PROV 24 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 6.016, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE 24 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22/12/2020 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 23 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº. 6.013, DE 22/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES 23 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 5.996, DE 21/12/2020 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC 22 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 18/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OU 19 Dezembro 2020
PORTARIA CONJUNTA SF/PGM Nº 005, DE 16/12/2020 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS NAS CONTAS I E II, MANTIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL 18 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.973, DE 15/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 16 Dezembro 2020
TORNA INSUBSISTENTE POR DUPLICIDADE DE EDIÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020 15 Dezembro 2020
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020 15 Dezembro 2020

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