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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 46, DE 01/12/2020 - INSTITUI REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA
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02 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 341, DE 30/11/2020 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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01 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 30/11/2020 - DEFINE DIRETRIZES EDUCACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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01 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.912, DE 30/11/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
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01 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 262, DE 30/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS ON-LINE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021), PREVISTAS NO ARTIGO 2º, II, DO DECRETO Nº 59.574/2020 E
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01 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 470/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ESPOROTRICOSE
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01 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.908, DE 27/11/2020 - ALTERA AS PORTARIAS SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SME Nº 5.096, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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28 Novembro 2020 |
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PORTARIA SF nº 260, de 27/11/2020 - PRORROGA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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28 Novembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 002, DE 26/11/2020 - INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - MÃE PAULISTANA O PROGRAMA MÃE PAULISTANA – CRECHE
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27 Novembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 256, DE 26/11/2020 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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27 Novembro 2020 |