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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 14/12/2020 - ALTERA OS ANEXOS I A VI E ACRESCENTA O ANEXO VII À INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIP 15 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/19, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 11/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/19, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA 12 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.959, DE 11/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, 12 Dezembro 2020

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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