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PORTARIA SMS.G Nº 491/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INTOXICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMC Nº 106/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ) PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NOS CEUS (CENTROS EDUCA
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05 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMC Nº 107/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NOS CEUS (CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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05 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SEL.G Nº 49/2020 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO PREVISTO NO ART. 65 DO DECRETO Nº 59.885 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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05 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 490/2020 - REFORMULA A PORTARIA 677/2014 SMS/COMURGE, QUE TRATA DAS NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ATENÇÃO MÉDICA EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, PÚBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 492/2020 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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05 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/SEL-G/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS PELO PORTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENT
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05 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03/12/2020 - ALTERA OS ANEXOS I A VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE
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04 Dezembro 2020 |
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PORTARIA CME Nº 16, DE 02/12/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE O CURRÍCULO DA CIDADE – ENSINO MÉDIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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04 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 10/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO ORIUNDO DOS ENTES JURISDICIONADOS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO RESPONSÁVEL PARA ENVIO DE PETIÇÕES E DOCUMENTOS POR MEIO DA FERRAMENTA “PROT
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03 Dezembro 2020 |